Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento